Viagem a Miami acende alerta no STF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou nesta semana um pedido de prisão preventiva imediata contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi motivada por uma reportagem do portal PlatôBR, que noticiou que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estaria em Miami, nos Estados Unidos.
Na petição, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a chamada 'Abin Paralela', o partido argumenta que a viagem representa um claro risco de fuga e uma tentativa de obstruir a justiça. O PSOL sustenta que a saída de Ramagem do país, em meio a investigações sensíveis, demonstra a intenção de se esquivar de eventuais medidas cautelares e de uma possível condenação.
Argumentos para a Prisão Preventiva
O documento apresentado pelo PSOL destaca a gravidade das acusações que pesam sobre Alexandre Ramagem. Ele é investigado por supostamente liderar um esquema de espionagem ilegal contra autoridades, jornalistas e adversários políticos do governo de Jair Bolsonaro durante sua gestão na Abin.
Para o partido, a permanência de Ramagem em liberdade representa uma ameaça concreta à ordem pública e à instrução do processo. "A notícia de que o investigado encontra-se nos Estados Unidos, país com o qual o Brasil possui acordo de extradição, mas cujo procedimento é burocrático e demorado, reforça a necessidade da decretação da prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal", afirma um trecho da petição.
Contexto: A Investigação da 'Abin Paralela'
A solicitação de prisão se insere no contexto da Operação Vigilância Aproximada, deflagrada pela Polícia Federal, que mira a organização criminosa instalada na Abin. As investigações apontam para o uso indevido de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial.
As principais acusações contra o grupo supostamente liderado por Ramagem incluem:
- Monitoramento ilegal de autoridades públicas, como ministros do STF e políticos.
- Invasão de dispositivo informático.
- Organização criminosa.
- Interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Ramagem nega veementemente todas as acusações, afirmando que as ações da agência durante sua gestão seguiram a legalidade e visavam a defesa do Estado. A defesa do deputado ainda não se manifestou especificamente sobre a viagem a Miami ou o pedido de prisão feito pelo PSOL.
Próximos Passos
O pedido agora está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se acata ou não os argumentos do PSOL para decretar a prisão de Ramagem. A decisão do ministro é aguardada com grande expectativa, pois pode alterar significativamente os rumos da investigação e o cenário político em torno do caso, podendo inclusive impactar o mandato parlamentar do deputado.
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