Decisão confirmada: AGU é o escolhido para o Supremo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira foi aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A escolha põe fim a meses de especulação e intensas articulações políticas nos bastidores do poder em Brasília.
Messias, um nome de extrema confiança do presidente, superou outros cotados e agora se prepara para a próxima etapa crucial de sua jornada rumo à mais alta corte do país: a sabatina no Senado Federal. A indicação foi recebida com reações diversas no meio político e jurídico, e o foco agora se volta para a capacidade do governo de articular a aprovação de seu indicado.
Quem é Jorge Messias, o 'Bessias'?
Jorge Rodrigo Araújo Messias, 43 anos, é um nome conhecido nos corredores do poder, mas que ganhou notoriedade nacional em 2016. Na época, ele ficou conhecido pelo apelido 'Bessias' ao ser citado em uma conversa telefônica interceptada entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula. No diálogo, Dilma afirmava que enviaria o termo de posse de ministro para que Lula usasse "em caso de necessidade", e que o portador seria "o Bessias".
Além do episódio famoso, Messias tem uma sólida carreira jurídica. Ele é Procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já ocupou diversos cargos em governos do PT, incluindo a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil durante o governo Dilma. Sua atuação como AGU no terceiro mandato de Lula tem sido marcada pela defesa contundente das pautas do governo no Judiciário, consolidando sua imagem de lealdade e competência técnica junto ao presidente.
O Caminho até a Toga: Como funciona a aprovação no Senado
A nomeação de um ministro para o STF não é um ato unilateral do presidente. Para que Jorge Messias possa vestir a toga, ele precisa passar por um rigoroso processo de aprovação no Senado Federal. O rito é composto pelas seguintes etapas:
- Análise na CCJ: A indicação é primeiro analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.
- Sabatina: Messias será submetido a uma longa arguição (sabatina) pelos senadores da comissão, onde responderá perguntas sobre sua biografia, visão jurídica e posicionamentos sobre temas polêmicos.
- Votação na CCJ: Após a sabatina, os membros da CCJ votam de forma aberta. É necessária a maioria simples para aprovar o relatório.
- Votação no Plenário: Se aprovado na comissão, o nome segue para o plenário do Senado. A votação é secreta e eletrônica, e são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
O governo já iniciou a articulação política para garantir os votos necessários, dialogando com líderes partidários e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para acelerar o trâmite da indicação.
Bastidores da escolha: Lealdade e perfil técnico pesaram
A escolha de Jorge Messias foi resultado de um cálculo que envolveu lealdade, perfil técnico e estratégia política. Embora nomes como o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do ministro da Justiça, Flávio Dino (recentemente indicado para outra vaga), fossem fortemente cotados, Messias emergiu como a opção que oferecia maior segurança e alinhamento ao presidente Lula.
Fontes do Palácio do Planalto afirmam que pesaram a seu favor a relação de confiança pessoal construída ao longo dos anos e sua atuação discreta e eficiente na AGU. Além disso, o fato de Messias ser evangélico foi visto como um gesto estratégico para ampliar o diálogo com um segmento importante da sociedade e do Congresso Nacional, diminuindo resistências à sua indicação.
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