Alvo Principal de Investigação
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, mais conhecida como Conafer, tornou-se um dos principais focos de uma ampla investigação conduzida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade está sob suspeita de realizar descontos associativos não autorizados diretamente nos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil, gerando um esquema de arrecadação milionário.
As denúncias apontam que a Conafer, juntamente com outras associações, estaria se aproveitando de brechas no sistema e da vulnerabilidade dos segurados para efetuar cobranças mensais sem o consentimento explícito dos beneficiários. Muitos aposentados só percebem o débito meses depois, ao notar uma redução em seus rendimentos.
A Ascensão da Conafer no Cenário dos Descontos
A investigação da CPMI busca entender como a Conafer se transformou, em um curto período, em uma das maiores entidades em volume de arrecadação por meio de descontos associativos. Documentos e depoimentos indicam um crescimento exponencial no número de "associados", levantando suspeitas sobre a legalidade dessas filiações em massa. O modus operandi investigado envolve a obtenção de dados dos segurados de forma questionável para então registrar a autorização do desconto na folha de pagamento do INSS.
Os parlamentares querem esclarecer a origem dos acordos que permitiram à entidade ter acesso ao sistema de consignação do INSS e por que os mecanismos de controle falharam em barrar as práticas supostamente fraudulentas. A dimensão do problema é alarmante, afetando principalmente idosos com baixa renda e pouca familiaridade com os sistemas digitais de verificação.
Como a Fraude Funciona na Prática?
A mecânica da fraude, segundo as apurações, é baseada na cobrança de pequenas quantias mensais, que muitas vezes passam despercebidas pelos beneficiários. No entanto, quando multiplicado pelo vasto número de aposentados, o valor total arrecadado pela entidade atinge cifras expressivas. As principais alegações investigadas pela CPMI incluem:
- Falta de autorização expressa: Descontos realizados sem que o aposentado tenha assinado qualquer termo de filiação.
- Dificuldade no cancelamento: Vítimas relatam enormes dificuldades para conseguir cancelar a cobrança junto ao INSS ou à própria associação.
- Uso indevido de dados pessoais: Suspeita de que dados dos segurados foram obtidos e utilizados de forma ilícita para registrar as filiações.
Essas práticas não apenas causam prejuízo financeiro direto aos aposentados, mas também geram um sentimento de violação e insegurança, minando a confiança no sistema de seguridade social.
O Papel da CPMI e os Próximos Passos
A CPMI do INSS tem poder de investigação similar ao da polícia e está convocando dirigentes da Conafer para prestar depoimentos, além de solicitar a quebra de sigilos bancário e fiscal da entidade e de seus líderes. O objetivo é mapear o caminho do dinheiro e identificar todos os envolvidos no suposto esquema.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, as consequências podem ser severas, incluindo a suspensão definitiva do acordo da Conafer com o INSS, a devolução dos valores descontados indevidamente e a responsabilização criminal dos envolvidos por crimes como estelionato e associação criminosa. Enquanto isso, o INSS reforça que os beneficiários devem verificar regularmente seus extratos de pagamento através do aplicativo ou site Meu INSS e, caso identifiquem um desconto desconhecido, solicitar o bloqueio imediato do serviço.
Comentários