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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (10), um recurso que buscava derrubar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, reafirmando o direito estabelecido em todo o país desde 2015. A decisão, tomada por um tribunal de maioria conservadora, encerra uma batalha judicial de uma década e representa um alívio para a comunidade LGBTQIA+, que temia um retrocesso similar ao ocorrido com o direito ao aborto.
A mais alta instância judicial do país recusou-se a analisar um pedido movido por Kim Davis, uma ex-secretária de cartório do estado do Kentucky. Em 2015, logo após a legalização do casamento igualitário, Davis ganhou notoriedade nacional ao se recusar a emitir licenças para casais do mesmo sexo, alegando que suas convicções cristãs a impediam de cumprir a lei. Sua desobediência resultou em sua prisão por desacato, dando início a uma longa disputa legal que agora chega ao fim.
Ao não aceitar o caso, a Suprema Corte efetivamente mantém a jurisprudência de 2015, sem a necessidade de emitir um novo parecer. Como é praxe em tais rejeições, os juízes não forneceram uma justificativa formal para sua decisão.
A deliberação era aguardada com apreensão, dada a atual composição da Corte, que possui uma supermaioria de seis juízes conservadores para três liberais — três dos quais nomeados pelo ex-presidente Donald Trump. Foi essa mesma formação que, há três anos, reverteu a decisão histórica que garantia o direito ao aborto em nível federal, alimentando o temor de que outros direitos civis pudessem ser revistos.
Apesar do clima de incerteza, a decisão de hoje sinaliza que, no momento, a maioria conservadora não está disposta a reabrir o debate sobre o casamento igualitário, consolidando um direito civil que já faz parte da sociedade americana há quase dez anos.
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