Um Paradoxo Climático às Vésperas da COP 30
Em um movimento que expõe uma profunda contradição na política ambiental brasileira, órgãos do governo federal estão atuando na Justiça para reverter a paralisação de uma das usinas termelétricas a carvão mais poluentes do país. A ação ocorre justamente enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém, projetando uma imagem de liderança global na agenda verde.
A disputa judicial envolve a Usina Termelétrica de Candiota (Fase A), no Rio Grande do Sul, cuja operação foi suspensa por determinação da Justiça Federal devido a graves irregularidades ambientais e à falta de licenciamento adequado. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério de Minas e Energia entraram com recursos para garantir que a usina continue em operação, levantando questionamentos sobre o real compromisso do país com a transição energética.
A Batalha Judicial pela Usina de Candiota
A decisão de paralisar a Fase A da usina de Candiota foi resultado de uma ação civil pública que apontou os altos níveis de poluição e o descumprimento de normas ambientais. A usina, que utiliza carvão mineral, é uma fonte significativa de emissão de gases de efeito estufa e outros poluentes atmosféricos, com grande impacto na saúde da população local e no meio ambiente.
Contrariando a decisão, a AGU, representando o governo, argumenta que a paralisação da usina representa um risco à segurança energética do Sistema Interligado Nacional (SIN). O órgão defende a importância estratégica da planta para a estabilidade da rede elétrica, especialmente na região Sul.
Argumentos do Governo vs. Impacto Ambiental
A defesa pela manutenção da usina se baseia principalmente em três pontos considerados cruciais pelo governo:
- Segurança Energética: A necessidade de manter a usina como uma fonte de energia firme para garantir a estabilidade do sistema elétrico.
- Impacto Econômico: A relevância da usina para a economia da região de Candiota, gerando empregos e renda.
- Planejamento de Transição: O argumento de que o fechamento abrupto impede uma transição energética justa e planejada para fontes mais limpas.
No entanto, ambientalistas e especialistas rebatem que a continuidade de uma usina tão poluente e obsoleta vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. Manter Candiota funcionando significa perpetuar um modelo energético insustentável, que ignora os custos ambientais e de saúde pública associados à queima de carvão.
A Incoerência na Liderança Climática Brasileira
A insistência em manter a usina de Candiota ativa cria um cenário de grande incoerência para o Brasil. De um lado, o país busca se posicionar como protagonista nas discussões climáticas globais, preparando-se para receber líderes mundiais na COP 30. Do outro, suas agências governamentais defendem ativamente a fonte de energia fóssil mais poluente do planeta.
Essa dualidade de discursos pode minar a credibilidade brasileira no cenário internacional e enfraquecer sua posição de negociação. A comunidade internacional observa atentamente se as ações domésticas do Brasil estão alinhadas com sua ambiciosa retórica ambiental. O desfecho do caso Candiota será, sem dúvida, um forte sinalizador do caminho que o país pretende seguir em sua jornada rumo a uma economia de baixo carbono.
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