Proposta de Mudança no Símbolo Nacional
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe uma alteração significativa em um dos maiores símbolos do Brasil: a bandeira nacional. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) desarquivou uma proposta que sugere a mudança do lema positivista "Ordem e Progresso" para "Amor, Ordem e Progresso".
A iniciativa, que já havia sido apresentada em mandatos anteriores, volta a gerar debate sobre os valores e a história representados na bandeira. Segundo o parlamentar, a inclusão da palavra "Amor" resgata o sentido original completo do lema do filósofo francês Auguste Comte, que inspirou a frase estampada no pavilhão nacional.
A Justificativa por Trás do "Amor"
A principal argumentação do Projeto de Lei 2179/2003 é que o lema atual é uma versão "amputada" do pensamento positivista original. A máxima completa de Comte era: "O Amor por princípio, a Ordem por base, e o Progresso por fim". Ao adotar apenas "Ordem e Progresso" em 1889, os idealizadores da bandeira republicana teriam deixado de fora o pilar fundamental do lema.
Na justificativa do projeto, Chico Alencar afirma que a inclusão do termo "Amor" representaria a valorização de princípios como a solidariedade, o respeito e a fraternidade. "O amor como inspiração da ação política e social é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária", destaca o texto da proposta.
Qual a Origem do Lema "Ordem e Progresso"?
O lema "Ordem e Progresso" foi adotado na bandeira do Brasil logo após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A sua escolha foi fortemente influenciada por militares e intelectuais seguidores do Positivismo, uma corrente filosófica que pregava o conhecimento científico como único caminho para o progresso social.
A frase foi sugerida por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com o desenho final da bandeira sendo de Décio Villares. A ideia era romper com os símbolos do Império e estabelecer uma nova identidade para a nação, baseada na ciência e no avanço social.
Tramitação e Possíveis Desdobramentos
Por se tratar de uma proposta que altera um símbolo nacional, o projeto de lei precisa passar por um longo caminho no Congresso Nacional. Ele deve ser analisado e votado por comissões temáticas, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o Senado Federal.
A proposta enfrenta resistência e é vista com ceticismo por parte de alguns parlamentares, que consideram a mudança desnecessária ou uma alteração indevida na tradição histórica. No entanto, o debate reacende discussões importantes sobre a simbologia nacional e os valores que o Brasil deseja projetar para o futuro.
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